Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EM 1/2025 - EMENDA
Ementa: "Dá nova redação ao Art. 1º, Art. 77 e Art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva, e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Processo: 001 / 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 11:39:00
Autor:
Antônio Lopes
Gilson Dantas
Janiel Cordeiro
Jurandir Sena
Relatorias:
Fabrício Viana (CE - COMISSÃO ESPECIAL)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição promulgada, publicada e arquivada no setor de arquivo da Secretaria Legislativa.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO nº 1, de 14 de janeiro de 2025
|
|
PLO 1/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dá nova redação ao art. 6º da Lei Ordinária Municipal nº 007/2022, e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Processo: 001 / 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 10:48:00
Autor:
Antônio Lopes
Gilson Dantas
Janiel Cordeiro
Jurandir Sena
Relatorias:
Fabrício Viana (CE - COMISSÃO ESPECIAL)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição promulgada, publicada e arquivada no setor de arquivo da Secretaria Legislativa.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1, de 14 de janeiro de 2025
|
|
PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a autorização de doação e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Processo: 002 / 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 11:27:00
Autor:
Antônio Lopes
Gilson Dantas
Janiel Cordeiro
Jurandir Sena
Relatorias:
Fabrício Viana (CE - COMISSÃO ESPECIAL)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição promulgada, publicada e arquivada no setor de arquivo da Secretaria Legislativa.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2, de 14 de janeiro de 2025
|
|
PLO 3/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Processo: 003 / 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 8:33:16
Autor:
Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Relatorias:
Fabrício Viana (CE - COMISSÃO ESPECIAL)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2025
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 4/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato, Convênio, Termo de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem serviços públicos."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Processo: 004 / 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 8:56:44
Autor:
Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Relatorias:
Fabrício Viana (CE - COMISSÃO ESPECIAL)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2025
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 5/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a repassar parcelas de complementação do vencimento aos servidores públicos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, quando houver, do município de Barra da Estiva, nos termos da Lei Federal 14434/2023, e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Processo: 005 / 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 9:19:41
Autor:
Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2025
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 6/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à Associação Orquestra Filarmônica Lira 22 de Julho, e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Processo: 006 / 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 9:35:59
Autor:
Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Relatorias:
Fabrício Viana (CE - COMISSÃO ESPECIAL)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2025
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 7/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à Sociedade Espírita Bezerra de Meneses, e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Processo: 007 / 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 9:52:24
Autor:
Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Relatorias:
Fabrício Viana (CE - COMISSÃO ESPECIAL)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2025
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 8/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Institui os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA Municipal e a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal de Barra da Estiva, Bahia, institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Processo: 008 / 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 9:29:57
Autor:
Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Relatorias:
Janiel Cordeiro (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição promulgada, publicada e arquivada no setor de arquivo da Secretaria Legislativa.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 8, de 28 de fevereiro de 2025
|
|
PLO 9/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Cria o programa de fomento à Educação de Jovens e Adultos - AVANÇA EJA - autoriza a instituição de bolsa auxílio permanência, e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 009 / 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 11:32:36
Autor:
Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Relatorias:
Janiel Cordeiro (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2025
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 10/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir crédito especial para os fins que indica, e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 010 / 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 8:09:17
Autor:
Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Relatorias:
Janiel Cordeiro (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2025
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 11/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a ratificação de alteração do contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da região de Brumado - BA."
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 011 / 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 10:51:32
Autor:
Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Relatorias:
Janiel Cordeiro (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2025
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 12/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) de 2025, e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 012 / 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Relatorias:
Jurandir Sena (CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2025
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 14/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Prorroga, até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação, estabelecido pela Lei Municipal nº 003, de 14 de abril de 2014."
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Processo: 014 / 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 11:37:20
Autor:
Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Relatorias:
Jurandir Sena (CECEL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2025
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 15/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a autorização de doação e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Processo: 015 / 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 8:52:22
Autor:
Antônio Lopes
Gilson Dantas
Janiel Cordeiro
Jurandir Sena
Relatorias:
Janiel Cordeiro (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2025
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 16/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a alteração de denominação de Rua, no bairro Centro, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 016 / 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 8:52:09
Autor:
Bito de Dai
Adílio Ribeiro
Antônio Lopes
Beiçola
Fabrício Viana
Gilson Dantas
Janiel Cordeiro
Jurandir Sena
Marlon da Academia
Naldo Novais
Rena
Relatorias:
Janiel Cordeiro (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2025
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 17/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, situada na localidade de Pé do Morro, nesse município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 017 / 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:00:42
Autor:
Bito de Dai
Adílio Ribeiro
Antônio Lopes
Beiçola
Fabrício Viana
Gilson Dantas
Janiel Cordeiro
Jurandir Sena
Marlon da Academia
Naldo Novais
Rena
Relatorias:
Janiel Cordeiro (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2025
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 19/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, revoga as Leis nº 027/2022 e nº 006/2023, e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 019 / 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 10:10:24
Autor:
Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Relatorias:
Janiel Cordeiro (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2025
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 21/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de trecho pavimentado no eixo da BA - Ana Lúcia Aguiar Viana (BA-142), sentido ao município de Ituaçu - BA, situado no perímetro urbano do município de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Processo: 021 / 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 19:22:32
Autor:
Antônio Lopes
Janiel Cordeiro
Jurandir Sena
Relatorias:
Janiel Cordeiro (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2025
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 23/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a alteração na estruturação administrativa da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Processo: 023 / 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 18:21:24
Autor:
Antônio Lopes
Gilson Dantas
Janiel Cordeiro
Jurandir Sena
Relatorias:
Janiel Cordeiro (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 24/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a autorização de doação e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Processo: 024 / 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 18:27:27
Autor:
Antônio Lopes
Gilson Dantas
Janiel Cordeiro
Jurandir Sena
Relatorias:
Janiel Cordeiro (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 25/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Regulamenta a concessão de título de Cidadão Barra-estivense e Cidadão Benemérito a serem concedidos pelo Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.”
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Processo: 025 / 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 11:35:10
Autor:
Antônio Lopes
Gilson Dantas
Janiel Cordeiro
Marlon da Academia
Relatorias:
Janiel Cordeiro (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2025
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PR 1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, estabelece normas disciplinares e procedimentais, e dá outras providências.”
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Processo: 001 / 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 11:41:35
Autor:
Antônio Lopes
Gilson Dantas
Janiel Cordeiro
Marlon da Academia
Relatorias:
Janiel Cordeiro (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2025
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PR 2/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Processo: 002 / 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 11:56:04
Autor:
Antônio Lopes
Gilson Dantas
Janiel Cordeiro
Marlon da Academia
Relatorias:
Janiel Cordeiro (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PR 3/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Processo: 003 / 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 17:56:43
Autor:
Antônio Lopes
Fabrício Viana
Janiel Cordeiro
Marlon da Academia
Localização Atual: CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|