Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2025
Processo: 009/2025
Autor: Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: Final
Texto original
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"Cria o programa de fomento à Educação de Jovens e Adultos - AVANÇA EJA - autoriza a instituição de bolsa auxílio permanência, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2025 | Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal | 14/03/2025 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025
Processo: 010/2025
Autor: Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Protocolo: 62
Turno: Final
Texto original
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"Autoriza o Chefe do Executivo a abrir crédito especial para os fins que indica, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025 | Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal | 19/03/2025 - |
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