Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025
Processo: 018/2025
Autor: Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Protocolo: 140
Turno: Final
Texto original
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"Institui a política municipal do idoso de Barra da Estiva, cria o Fundo Municipal do Idoso, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025 | Recebida pelo Gabinete da Presidência | 26/06/2025 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025
Processo: 019/2025
Autor: Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Protocolo: 143
Turno: Final
Texto original
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"Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, revoga as Leis nº 027/2022 e nº 006/2023, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025 | Recebida pelo Gabinete da Presidência | 26/06/2025 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
3 |
INDICAÇÃO nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: Adílio Ribeiro
Protocolo: 118
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública no perímetro do anel viário. - INDICAÇÃO nº 1 de 2025 | Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal | 28/05/2025 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |