Matérias do Expediente (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2025
Processo: 025/2025
Autor: Antônio Lopes, Gilson Dantas, Janiel Cordeiro, Marlon da Academia
Protocolo: 242
Turno: Deliberação
Texto original
|
“Regulamenta a concessão de título de Cidadão Barra-estivense e Cidadão Benemérito a serem concedidos pelo Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.” - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: Antônio Lopes, Gilson Dantas, Janiel Cordeiro, Marlon da Academia
Protocolo: 244
Turno: Deliberação
Texto original
|
“Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, estabelece normas disciplinares e procedimentais, e dá outras providências.” - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
Processo: 002/2025
Autor: Antônio Lopes, Gilson Dantas, Janiel Cordeiro, Marlon da Academia
Protocolo: 246
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências." - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |