Matérias do Expediente (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025
Processo: 018/2025
Autor: Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Protocolo: 140
Turno: Final
Texto original
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"Institui a política municipal do idoso de Barra da Estiva, cria o Fundo Municipal do Idoso, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências." - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025
Processo: 019/2025
Autor: Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Protocolo: 143
Turno: Final
Texto original
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"Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, revoga as Leis nº 027/2022 e nº 006/2023, e dá outras providências." - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |