PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
57
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 009/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Cria o programa de fomento à Educação de Jovens e Adultos - AVANÇA EJA - autoriza a instituição de bolsa auxílio permanência, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada