PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
76
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 011/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a ratificação de alteração do contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da região de Brumado - BA."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada