Matérias da Ordem do Dia (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2025
Processo: 025/2025
Autor: Antônio Lopes, Gilson Dantas, Janiel Cordeiro, Marlon da Academia
Protocolo: 242
Turno: Final
Texto original
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“Regulamenta a concessão de título de Cidadão Barra-estivense e Cidadão Benemérito a serem concedidos pelo Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 23/10/2025 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2025
Processo: 026/2025
Autor: Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Protocolo: 257
Turno: Final
Texto original
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"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para inclusão da Fonte de Recursos 546 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Escola em Tempo Integral (ETI), e dá outras providências”. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2025 | Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal | 05/11/2025 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: Antônio Lopes, Gilson Dantas, Janiel Cordeiro, Marlon da Academia
Protocolo: 244
Turno: Final
Texto original
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“Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, estabelece normas disciplinares e procedimentais, e dá outras providências.” - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 23/10/2025 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |