PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
191
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 021/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a denominação de trecho pavimentado no eixo da BA - Ana Lúcia Aguiar Viana (BA-142), sentido ao município de Ituaçu - BA, situado no perímetro urbano do município de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada