Matérias do Expediente (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2025
Processo: 020/2025
Autor: Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Protocolo: 188
Turno: Deliberação
Texto original
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"Institui o Plano Plurianual do município de Barra da Estiva para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências." - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2025
Processo: 021/2025
Autor: Antônio Lopes
Protocolo: 191
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação de trecho pavimentado no eixo da BA - Ana Lúcia Aguiar Viana (BA-142), sentido ao município de Ituaçu - BA, situado no perímetro urbano do município de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências.” - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |