Matérias da Ordem do Dia (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2025
Processo: 020/2025
Autor: Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Protocolo: 188
Turno: Final
Texto original
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"Institui o Plano Plurianual do município de Barra da Estiva para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2025 | Proposição encaminhada à Relatoria | 04/09/2025 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025
Processo: 023/2025
Autor: Antônio Lopes, Gilson Dantas, Janiel Cordeiro, Jurandir Sena
Protocolo: 223
Turno: Final
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração na estruturação administrativa da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025 | Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal | 02/10/2025 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2025
Processo: 024/2025
Autor: Antônio Lopes, Gilson Dantas, Janiel Cordeiro, Jurandir Sena
Protocolo: 225
Turno: Final
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização de doação e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2025 | Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal | 02/10/2025 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |