LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 29, de 12 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
29
Ano
2025
Data
12/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Ementa
“Altera a denominação da Avenida Ires Vieira de Castro Pires, no trecho pavimentado da BA - Ana Lúcia Aguiar Viana, no perímetro urbano desse Município, passando a ser denominada Avenida Péricles de Castro Pires, e dá outras providências.”
Indexação
Administração.
Observação
Assuntos
- ADMINISTRAÇÃO
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 22, de 06 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica