PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
129
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 017/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, situada na localidade de Pé do Morro, nesse município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada