PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
292
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 029/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a denominação da Rua Duque de Caxias, no bairro São Félix, zona urbana do Município, passando a ser denominada Avenida Decivaldo Cordeiro Caires, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada