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PLO 1/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Altera a Lei Ordinária Municipal nº 026/2022, de 21 de dezembro de 2022, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo:
20/01/2023 -
Horário: 11:11:27
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Jurandir Sena (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição arquivada no setor da Secretaria Legislativa.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 5, de 24 de abril de 2023
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PLO 2/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Altera a Lei Ordinária Municipal nº 027/2022, de 21 de dezembro de 2022, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo:
20/01/2023 -
Horário: 11:22:48
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Jurandir Sena (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição arquivada no setor da Secretaria Legislativa.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 6, de 24 de abril de 2023
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PLO 3/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à Associação Orquestra Filarmônica Lira 22 de Julho, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo:
20/01/2023 -
Horário: 11:36:23
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Jurandir Sena (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição arquivada no setor competente.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1, de 04 de abril de 2023
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PLO 4/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à Sociedade Espírita Beneficente Bezerra de Meneses, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Processo: 4 / 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
20/01/2023 -
Horário: 11:52:17
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Jurandir Sena (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição encaminhada para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada para arquivamento no setor.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2, de 04 de abril de 2023
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PLO 5/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal - REFIS, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Processo: 5 / 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo:
20/01/2023 -
Horário: 12:08:00
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Jurandir Sena (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição arquivada no setor da Secretaria Legislativa.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3, de 04 de abril de 2023
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PLO 6/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termo de confissão e novação de dívida com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como empresas que prestem serviços públicos, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Processo: 6 / 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo:
20/01/2023 -
Horário: 12:25:54
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Jurandir Sena (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição arquivada no setor da Secretaria Legislativa.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 4, de 04 de abril de 2023
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PLO 7/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a criação e a denominação da Creche Municipal, situada no bairro Diamante, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências correlatas."
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Processo: 7 / 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo:
20/01/2023 -
Horário: 12:42:23
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA DE BARRA DA ESTIVA - PMBE
Status: Proposição encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Proposição devolvida ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 12/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de diárias a Agentes Políticos e Servidores do município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 012 / 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 11:08:01
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Jurandir Sena (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição promulgada, publicada e arquivada no setor da Secretaria da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 10, de 16 de junho de 2023
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PLO 13/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a recomposição inflacionária das remunerações dos servidores públicos efetivos, comissionados, funções de confiança e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do município de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências.”
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Processo: 013 / 2023
Protocolo: 148/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 8:35:55
Autor:
Valter
Antônio Lopes
Beiçola
Bito de Dai
Zito de Noé
Fabrício Viana
Jurandir Sena
Rena
Simone Martins
Relatorias:
Jurandir Sena (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição promulgada, publicada e arquivada no setor da Secretaria da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 11, de 16 de junho de 2023
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PLO 14/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a alteração na estruturação administrativa da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 014 / 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 10:16:13
Autor:
Antônio Lopes
Jurandir Sena
Simone Martins
Valter
Relatorias:
Jurandir Sena (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição promulgada, publicada e arquivada no setor da Secretaria da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 12, de 16 de junho de 2023
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PLO 15/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir o Consórcio Público com os Municípios pertencentes à Região do Alto do Rio de Contas - CIARC, e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Processo: 015 / 2023
Protocolo: 205/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 11:17:17
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Jurandir Sena (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2023
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 17/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza a criação e concessão de vantagem pecuniária aos profissionais da enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido na Lei Federal nº 14.434/22, e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Processo: 017 / 2023
Protocolo: 254/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 9:46:31
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Jurandir Sena (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 19/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a criação e denominação do Auditório pertencente ao Colégio Municipal Geração do Futuro, situada no bairro Alto da Barra, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 019 / 2023
Protocolo: 290/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 10:24:06
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA DE BARRA DA ESTIVA - PMBE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada em razão da apresentação do Projeto de Lei nº 026/2023, pela vereadora Simone Silva Gonçalves de Sousa.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 20/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, situada no bairro São Félix, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências correlatas."
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 020 / 2023
Protocolo: 292/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 10:34:54
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA DE BARRA DA ESTIVA - PMBE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada em razão da apresentação do Projeto de Lei nº 025/2023, pela vereadora Simone Silva Gonçalves de Sousa.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 21/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a autorização de doação e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Processo: 021 / 2023
Protocolo: 319/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 8:32:15
Autor:
Valter
Relatorias:
Jurandir Sena (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Última Ação: Proposição promulgada, publicada e arquivada no setor da Secretaria Legislativa.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 17, de 23 de novembro de 2023
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PLO 22/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a denominação do CABE - Centro Administrativo de Barra da Estiva, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Processo: 022 / 2023
Protocolo: 321/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 8:41:36
Autor:
Antônio Lopes
Relatorias:
Jurandir Sena (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Última Ação: Proposição promulgada, publicada e arquivada no setor da Secretaria Legislativa.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 18, de 23 de novembro de 2023
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PLO 23/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo, no povoado do Gomes, nesse Município, e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Processo: 023 / 2023
Protocolo: 330/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 11:31:05
Autor:
Bito de Dai
Relatorias:
Jurandir Sena (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada no setor da Secretaria Legislativa.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 19, de 29 de novembro de 2023
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PLO 24/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de rua, no bairro Cidade Nova, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Processo: 024 / 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 11:39:16
Autor:
Fabrício Viana
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada no setor da Secretaria Legislativa.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 20, de 29 de novembro de 2023
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PLO 25/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, situada no bairro São Félix, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências correlatas."
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 025 / 2023
Protocolo: 349/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 10:31:25
Autor:
Simone Martins
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 22, de 20 de dezembro de 2023
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PLO 26/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a criação e denominação do Auditório pertencente à Escola Municipal Geração do Futuro, situada no bairro Alto da Barra, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências correlatas."
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 026 / 2023
Protocolo: 351/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 10:37:33
Autor:
Simone Martins
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 23, de 20 de dezembro de 2023
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PLO 27/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a autorização do pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Processo: 027 / 2023
Protocolo: 363/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 8:44:08
Autor:
Valter
Antônio Lopes
Beiçola
Bito de Dai
Zito de Noé
Jurandir Sena
Messias dos Morrinhos
Rena
Simone Martins
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição promulgada, publicada e arquivada no setor da Secretaria Legislativa.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 21, de 26 de dezembro de 2023
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PR 1/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Ilmo. Sr. Dr. Wilson Luiz da Silva, e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Processo: 001 / 2023
Protocolo: 323/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 8:50:49
Autor:
Bito de Dai
Relatorias:
Jurandir Sena (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2023
Última Ação: Proposição promulgada, publicada e arquivada.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 1, de 24 de novembro de 2023
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PR 2/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Dispõe sobre a autorização do pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Processo: 002 / 2023
Protocolo: 375/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 9:06:52
Autor:
Valter
Antônio Lopes
Zito de Noé
Jurandir Sena
Rena
Relatorias:
Jurandir Sena (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Proposição incluída na pauta de reunião das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição incluída na pauta de reunião da Comissão.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 2, de 18 de dezembro de 2023
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