LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 8, de 24 de maio de 2023 não possui Texto Articulado.
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 5, de 24 de abril de 2023 não possui Texto Articulado.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
29/11/2023
Número do Protocolo
349
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 025/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, situada no bairro São Félix, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências correlatas."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada