PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
20/01/2023
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera a Lei Ordinária Municipal nº 026/2022, de 21 de dezembro de 2022, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada