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PLO 1/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à Sociedade Espírita Beneficente Bezerra de Meneses, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 001 / 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 10:32:58
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Jurandir Sena (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2024
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 2/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à Associação Orquestra Filarmônica Lira 22 de Julho, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 002 / 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 10:41:41
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Jurandir Sena (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2024
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 3/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termo de confissão e novação de dívida com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como empresas que prestem serviços públicos, e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Processo: 003 / 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 11:05:30
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Jurandir Sena (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2024
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 7/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Processo: 007 / 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 9:58:05
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Antônio Lopes (CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2024
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 8/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a criação e denominação do bairro Salgadeira e suas Ruas, na sede do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, com área de expansão urbana, e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Processo: 008 / 2024
Protocolo: 149/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 11:26:54
Autor:
Bito de Dai
Relatorias:
Jurandir Sena (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2024
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 9/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Barra da Estiva e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual de 2024 no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais)."
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Processo: 009 / 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo:
11/07/2024 -
Horário: 10:31:08
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Jurandir Sena (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2024
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 11/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a exploração do serviço de radiodifusão comunitária sem fins lucrativos, emissora de baixa potência de 25 watts no município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Processo: 011 / 2024
Protocolo: 214/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 10:35:59
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Jurandir Sena (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2024
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 13/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento da Chapada Diamantina Sul, e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 013 / 2024
Protocolo: 306/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 10:59:57
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Jurandir Sena (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: PREFEITURA DE BARRA DA ESTIVA - PMBE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, mediante o Ofício GAB. 003/2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 14/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Estabelece o Plano de cargos e carreiras, com instituição de carreira funcional, dos servidos públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, lotados na Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra da Estiva / BA."
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 014 / 2024
Protocolo: 309/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 11:12:24
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, conforme Ofício GAB. nº 083/2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 15/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras, com instituição da carreira funcional, dos Servidores Públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, lotados na Secretaria Municipal de Saúdo do município de Barra da Estiva/BA."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Processo: 015 / 2024
Protocolo: 313/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 9:58:43
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Antônio Lopes (CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS)
Localização Atual: PREFEITURA DE BARRA DA ESTIVA - PMBE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, mediante o Ofício GAB. 003/2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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