PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
11/07/2024
Número do Protocolo
201
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 009/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Barra da Estiva e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual de 2024 no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais)."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada