Mensagem ao Projeto
|
MENSAGEM
|
17/09/2024
|
Chefe do Poder Executivo Municipal
|
mensagem_ao_projeto_de_lei_no_011-2024.pdf
|
Documentos da Associação
|
ANEXO ÚNICO
|
17/09/2024
|
Associação Comunitária Cultural e Educacional de Barra da Estiva
|
associacao_comunitaria_cultural_e_educacional_de_barra_da_estiva.pdf
|
Ata de deliberação da proposição
|
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
|
20/09/2024
|
Mesa Diretora - Gabinete da Presidência
|
ata_da_13_sessao_ordinaria_do_2o_periodo_legislativo_da_4a_sessao_legislativa_realizada_no_dia_20-09-2024.pdf
|
Parecer nº 007/2024
|
PARECER
|
22/11/2024
|
Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação
|
parecer_no_007-2024_-_comissao_permanente_de_fiscalizacao_justica_e_redacao.pdf
|
Ata de reunião da Comissão
|
ATA DA COMISSÃO
|
22/11/2024
|
Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação
|
ata_da_5a_sessao_da_comissao_permanente_de_fiscalizacao_justica_e_redacao_-_22-11-2024.pdf
|
Redação Final nº 011/2024
|
REDAÇÃO FINAL
|
22/11/2024
|
Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação
|
parecer_redacao_final_no_011-2024_-_comissao_permanente_de_fiscalizacao_justica_e_redacao.pdf
|
Ofício GP nº 047/2024
|
OFÍCIO
|
27/11/2024
|
Mesa Diretora - Gabinete da Presidência
|
oficio_gab_no_047-2024_-_prefeitura_-_lei_municipal_011-2024.pdf
|
Lei Ordinária Municipal nº 011/2024
|
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL APROVADA
|
28/11/2024
|
Mesa Diretora - Gabinete da Presidência
|
lei_municipal_no_011-2024_-_exploracao_de_radiodifusao.pdf
|