PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
06/12/2024
Número do Protocolo
309
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 014/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Estabelece o Plano de cargos e carreiras, com instituição de carreira funcional, dos servidos públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, lotados na Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra da Estiva / BA."
Indexação
Observação