Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2024
Processo: 011/2024
Autor: João Machado Ribeiro - Prefeito
Protocolo: 214
Turno: Final
Texto original
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"Dispõe sobre a exploração do serviço de radiodifusão comunitária sem fins lucrativos, emissora de baixa potência de 25 watts no município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 20/09/2024 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DA PREFEITURA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM-BA
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Parecer Prévio. Prestação de Contas Anuais do Chefe do Poder Executivo do município de Barra da Estiva. Exercício de 2022. - PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DA PREFEITURA nº 1 de 2024 | Recebida pelo Gabinete da Presidência | 18/10/2024 - |
APROVADO(A) POR MAIORIA SIMPLES |