Matérias do Expediente (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2024
Processo: 001/2024
Autor: João Machado Ribeiro - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à Sociedade Espírita Beneficente Bezerra de Meneses, e dá outras providências." - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2024
Processo: 002/2024
Autor: João Machado Ribeiro - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à Associação Orquestra Filarmônica Lira 22 de Julho, e dá outras providências." - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2024
Processo: 003/2024
Autor: João Machado Ribeiro - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termo de confissão e novação de dívida com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como empresas que prestem serviços públicos, e dá outras providências." - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |