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PLO 8/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 008/2021, que alterou a Lei Municipal nº 013/2019 do Plano Municipal de Educação do município de Barra da Estiva, e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Março de 2022
Processo: 008 / 2022
Protocolo: 48/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 11:55:11
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Valter (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2022
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 9/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 013/2019, que alterou a Lei Municipal nº 003/2014 do Plano Municipal de Educação do município de Barra da Estiva, e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Março de 2022
Processo: 009 / 2022
Protocolo: 50/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 12:01:27
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Valter (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2022
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 14/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 018/2010, de 31 de agosto de 2010, que alterou a Lei Municipal nº 017/97, de 21 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação - CME, do município de Barra da Estiva - Bahia, e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Processo: 014 / 2022
Protocolo: 87/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 10:10:00
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Jurandir Sena (CECEL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 14, de 09 de junho de 2022
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PLO 18/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre reajuste do salário base aos professores efetivos do município de Barra da Estiva - Bahia, e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Processo: 018 / 2022
Protocolo: 142/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 10:55:33
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Jurandir Sena (CECEL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Agosto de 2022
Resultado: APROVADO(A) POR DOIS TERÇOS
Data Votação:
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PLO 28/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a criação e denominação do Auditório pertencente ao Colégio Municipal Geração do Futuro, situada no bairro Alto da Barra, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências correlatas."
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Processo: 28 / 2022
Protocolo: 208/2022, Data Protocolo:
22/12/2022 -
Horário: 11:51:32
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA DE BARRA DA ESTIVA - PMBE
Status: Proposição encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Proposição devolvida ao Chefe do Poder Executivo Municipal para readequação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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