PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
8
Data de Apresentação
30/03/2022
Número do Protocolo
48
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 008/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 008/2021, que alterou a Lei Municipal nº 013/2019 do Plano Municipal de Educação do município de Barra da Estiva, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada