Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2022
Processo: 006/2022
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 39
Turno: Final
Texto original
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“Institui o Protocolo Eletrônico Digital – PED no SAPL da Câmara Municipal de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE A matéria não dependeria de votação da maioria absoluta e nem de dois terços dos vereadores, por isso a Presidente da Mesa de acordo com as normas regimentais não votou. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2022
Processo: 007/2022
Autor: João Machado Ribeiro - Prefeito
Protocolo: 44
Turno: Final
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias, e dá outras providências." - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2022
Processo: 008/2022
Autor: João Machado Ribeiro - Prefeito
Protocolo: 48
Turno: Final
Texto original
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"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 008/2021, que alterou a Lei Municipal nº 013/2019 do Plano Municipal de Educação do município de Barra da Estiva, e dá outras providências." - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Essa matéria a Presidente da Mesa Diretora, vereadora Simone Silva Gonçalves de Sousa não vota. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2022
Processo: 009/2022
Autor: João Machado Ribeiro - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 013/2019, que alterou a Lei Municipal nº 003/2014 do Plano Municipal de Educação do município de Barra da Estiva, e dá outras providências." - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE A matéria em votação a Presidente da Mesa Diretora, vereadora Simone Silva Gonçalves de Sousa, não vota. |