LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 14, de 09 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
14
Ano
2022
Data
09/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/06/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 018/2010, de 31 de agosto de 2010, que alterou a Lei Municipal nº 017/97, de 21 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação - CME, do município de Barra da Estiva - Bahia, e dá outras providências."
Indexação
EDUCAÇÃO.
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 18, de 31 de agosto de 2010
Anexos Norma Jurídica