PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
30/03/2022
Número do Protocolo
50
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 009/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 013/2019, que alterou a Lei Municipal nº 003/2014 do Plano Municipal de Educação do município de Barra da Estiva, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada