PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
13/05/2022
Número do Protocolo
87
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 014/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 018/2010, de 31 de agosto de 2010, que alterou a Lei Municipal nº 017/97, de 21 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação - CME, do município de Barra da Estiva - Bahia, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada