LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 10, de 11 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
10
Ano
2022
Data
11/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/04/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 013/2019, que alterou a Lei Municipal nº 003/2014 do Plano Municipal de Educação do município de Barra da Estiva, e dá outras providências."
Indexação
EDUCAÇÃO.
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica