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PLO 13/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a atualização progressiva do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação escolar básica do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Processo: 013 / 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 10:57:30
Autor:
Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Relatorias:
Janiel Cordeiro (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 14/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Prorroga, até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação, estabelecido pela Lei Municipal nº 003, de 14 de abril de 2014."
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Processo: 014 / 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 11:37:20
Autor:
Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Relatorias:
Jurandir Sena (CECEL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2025
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 26/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para inclusão da Fonte de Recursos 546 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Escola em Tempo Integral (ETI), e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Processo: 026 / 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:20:42
Autor:
Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Relatorias:
Jurandir Sena (CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2025
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 27/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Institui a política de Alfabetização na Rede Pública de Ensino do município de Barra da Estiva, e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 027 / 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:14:18
Autor:
Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA DE BARRA DA ESTIVA - PMBE
Status: Aguardando promulgação e publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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