PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
284
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 027/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui a política de Alfabetização na Rede Pública de Ensino do município de Barra da Estiva, e dá outras providências."
Indexação
Observação