LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 27, de 21 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
27
Ano
2022
Data
21/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/12/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
27/06/2025
Pg. Início
1
Pg. Fim
29
Ementa
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências."
Indexação
ADMINISTRAÇÃO.
Observação
Assuntos
- ADMINISTRAÇÃO
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 4, de 23 de fevereiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 6, de 24 de abril de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 19, de 27 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica