LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 4, de 23 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
4
Ano
2022
Data
23/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/02/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
21/12/2022
Pg. Início
1
Pg. Fim
26
Ementa
"Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências."
Indexação
ADMINISTRAÇÃO.
Observação
Assuntos
- ADMINISTRAÇÃO
- AGRICULTURA
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CULTURA
- EDUCAÇÃO
- ESPORTES
- FINANÇAS
- INFRAESTRUTURA
- LAZER
- MEIO AMBIENTE
- SAÚDE
- TRANSPORTE
- TURISMO
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 27, de 21 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica