LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 13, de 27 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
13
Ano
2019
Data
27/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/10/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
23
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 003/2014 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do município de Barra da Estiva, e dá outras providências.”
Indexação
ADMINISTRAÇÃO - EDUCAÇÃO.
Observação
Assuntos
- ADMINISTRAÇÃO
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 8, de 21 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 10, de 11 de abril de 2022
Anexos Norma Jurídica