LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 8, de 21 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
8
Ano
2021
Data
21/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/06/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Ementa
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 013/2019 que aprovou o Plano Municipal de Educação do município de Barra da Estiva - Bahia, e dá outras providências."
Indexação
Educação.
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 9, de 11 de abril de 2022
Anexos Norma Jurídica