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PLO 11/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Política Cultural do município de Barra da Estiva, e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Processo: 011 / 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 11:08:13
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Última Ação: Proposição promulgada, publicada e arquivada no setor de Arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 14, de 26 de setembro de 2023
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PLO 16/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Barra da Estiva e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, no valor de R$ 230.000,00."
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 016 / 2023
Protocolo: 249/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 11:45:33
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Jurandir Sena (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Antônio Lopes (CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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