PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
12/09/2023
Número do Protocolo
249
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 016/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Barra da Estiva e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, no valor de R$ 230.000,00."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada