PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
18/05/2023
Número do Protocolo
141
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 011/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Política Cultural do município de Barra da Estiva, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada