LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 14, de 26 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
14
Ano
2023
Data
26/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/09/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
26
Ementa
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Política Cultural do município de Barra da Estiva, e dá outras providências."
Indexação
ADMINISTRAÇÃO - CULTURA.
Observação
Assuntos
- ADMINISTRAÇÃO
- CULTURA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica