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IND 1/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, João Machado Ribeiro, ouvido o Plenário, seja construído dois banheiros com acessibilidade na área de eventos da comunidade quilombola do Ginete, situada nesse Município.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Processo: 001 / 2022
Protocolo: 97/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 10:51:28
Autor:  Valter
Localização Atual:  PREFEITURA DE BARRA DA ESTIVA - PMBE
Status:  Proposição encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição encaminhada para as devidas providências junto ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, João Machado Ribeiro, ouvido o Plenário, sejam procedidos melhoramentos nas seguintes estradas vicinais: localidade de Córrego da Onça à localidade de Barragem; localidade de Recanto à localidade de Barragem; localidades de Bom Jardim, Limeira, Ribeirão, Baixa Grande, Peru e Juazeiro à BA-561. Também, sejam realizados os seguintes serviços: serviço de ampliação da ponte da estrada vicinal que dá acesso aos povoados de Jacu e Ginete e as localidades de Santo Antônio, Ibicuíba e adjacências e liga à BA-561; e serviço de ampliação da ponte da estrada vicinal que dá acesso aos povoados de Camulengo e Sincorá da Serra e as localidades de Barragem, Capão Dantas, Taboa e adjacências e liga à BA-561.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Processo: 002 / 2022
Protocolo: 98/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 10:53:14
Autor:  Valter
Localização Atual:  PREFEITURA DE BARRA DA ESTIVA - PMBE
Status:  Proposição encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal para as devidas providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 3/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, João Machado Ribeiro, ouvido o Plenário, sejam procedidas melhorias de infraestrutura no povoado de Placa, situado nesse Município, com as seguintes ações: recuperação do piso e cobertura da quadra poliesportiva João Joaquim de Caires, situada no Centro Educacional Jerosmiro dos Santos Pereira; e pavimentação da rua que dá acesso à Igreja São Pedro e a construção da Praça Antônio Santos Pereira em frente à Igreja São Pedro.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Processo: 003 / 2022
Protocolo: 99/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 10:55:10
Autor:  Valter
Localização Atual:  PREFEITURA DE BARRA DA ESTIVA - PMBE
Status:  Proposição encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 12/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação e denominação de ruas nos bairros do Centro e no bairro Diamante, na sede do município de Barra da Estiva - Bahia, como área de expansão urbana e vetor de desenvolvimento, e dá outras providências."

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Processo: 012 / 2022
Protocolo: 72/2022, Data Protocolo: 29/04/2022 - Horário: 8:35:25
Autor:  João Machado Ribeiro - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 12, de 02 de maio de 2022

PLO 13/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação e denominação do bairro Bela Vista e suas ruas, na sede do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, conforme aprovação do Loteamento Bela Vista pelo Decreto nº 172/2021, e dá outras providências."

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Processo: 013 / 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo: 29/04/2022 - Horário: 8:41:53
Autor:  João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:  Valter (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 13, de 02 de maio de 2022

PLO 16/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a denominação de trecho pavimentado na BA-561, situado no povoado de Placa, município de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências correlatas.”

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Processo: 016 / 2022
Protocolo: 101/2022, Data Protocolo: 20/05/2022 - Horário: 8:55:03
Autor:  Fabrício Viana
Relatorias:  Valter (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 15, de 09 de junho de 2022

PLO 17/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito de Triunfo do Sincorá, município de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências correlatas.”

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Processo: 017 / 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo: 20/05/2022 - Horário: 8:58:08
Autor:  Fabrício Viana
Relatorias:  Valter (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 16, de 09 de junho de 2022

PLO 22/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a denominação de trecho em pavimentação no eixo da BA - Ana Lúcia Aguiar Viana (BA-142), situado no perímetro urbano do município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências correlatas."

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Processo: 22 / 2022
Protocolo: 184/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 9:02:05
Autor:  Simone Martins
Relatorias:  Valter (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada no setor da Secretaria da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 22, de 06 de dezembro de 2022