PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
13
Data de Apresentação
29/04/2022
Número do Protocolo
74
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 013/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a criação e denominação do bairro Bela Vista e suas ruas, na sede do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, conforme aprovação do Loteamento Bela Vista pelo Decreto nº 172/2021, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada