LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 22, de 06 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
22
Ano
2022
Data
06/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/12/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
12/12/2025
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Ementa
"Dispõe sobre a denominação de trecho em pavimentação no eixo da BA - Ana Lúcia Aguiar Viana (BA-142), situado no perímetro urbano do município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências correlatas."
Indexação
ADMINISTRAÇÃO.
Observação
Assuntos
- ADMINISTRAÇÃO
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 29, de 12 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica