LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 13, de 02 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
13
Ano
2022
Data
02/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/05/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Ementa
"Dispõe sobre a criação e denominação do bairro Bela Vista e suas ruas, na sede do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, conforme aprovação do Loteamento Bela Vista pelo Decreto nº 172/2021, e dá outras providências."
Indexação
ADMINISTRAÇÃO - INFRAESTRUTURA.
Observação
Assuntos
- ADMINISTRAÇÃO
- INFRAESTRUTURA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica