PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
16
Data de Apresentação
20/05/2022
Número do Protocolo
101
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 016/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a denominação de trecho pavimentado na BA-561, situado no povoado de Placa, município de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências correlatas.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada