Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 5/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre as denominações dos Becos, na Sede do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.”
Apresentação: 11 de Março de 2021
Processo: 005 / 2021
Autor:
Bô
Jurandir Sena
Simone Martins
Valter
Relatorias:
Valter (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada no setor de arquivo da Secretaria da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 5, de 24 de março de 2021
|
|
PLO 12/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de ruas no bairro Alto Alegre, no loteamento São Domingos, na sede do município de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências correlatas.”
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Processo: 012 / 2021
Autor:
Jurandir Sena
Antônio Lopes
Beiçola
Bito de Dai
Bô
Zito de Noé
Fabrício Viana
Messias dos Morrinhos
Rena
Simone Martins
Valter
Relatorias:
Valter (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 12, de 14 de setembro de 2021
|
|
PLO 14/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a denominação do bairro Alto México e as respectivas ruas, travessas e praças, situado na sede do município de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências correlatas.”
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 014 / 2021
Autor:
Jurandir Sena
Antônio Lopes
Beiçola
Bito de Dai
Bô
Zito de Noé
Fabrício Viana
Messias dos Morrinhos
Rena
Simone Martins
Valter
Relatorias:
Valter (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 13, de 01 de outubro de 2021
|
|
PLO 15/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra da Estiva para o exercício de 2022."
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Processo: 015 / 2021
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Bô (CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 15, de 30 de novembro de 2021
|