PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
12
Data de Apresentação
27/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 012/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a denominação de ruas no bairro Alto Alegre, no loteamento São Domingos, na sede do município de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências correlatas.”
Indexação
ADMINISTRAÇÃO - INFRAESTRUTURA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada