LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 12, de 14 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
12
Ano
2021
Data
14/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/09/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Ementa
“Dispõe sobre a denominação de ruas no bairro Alto Alegre, no loteamento São Domingos, na sede do município de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências correlatas.”
Indexação
ADMINISTRAÇÃO - INFRAESTRUTURA.
Observação
Assuntos
- ADMINISTRAÇÃO
- INFRAESTRUTURA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica