PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
11/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 005/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
005
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre as denominações dos Becos, na Sede do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.”
Indexação
ADMINISTRAÇÃO - INFRAESTRUTURA
Observação
Norma Jurídica Relacionada