LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 5, de 24 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
5
Ano
2021
Data
24/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/03/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Ementa
“Dispõe sobre as denominações dos Becos, na Sede do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.”
Indexação
ADMINISTRAÇÃO - INFRAESTRUTURA
Observação
Assuntos
- ADMINISTRAÇÃO
- INFRAESTRUTURA
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Anexos Norma Jurídica